Boate terá que indenizar cliente agredido

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido liminar. Retirada de informações da internet.

Ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Indeferimento.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.

Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião

Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF

Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.

Queixa-crime

Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais

O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa

Homem indeniza por agressões verbais

Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares

Igreja Universal é condenada por danos morais

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.

Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

Responsabilidade civil. Ato de repúdio proferido na tribuna livre do legislativo municipal. Danos morais. Inocorrência no caso concreto.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república